TERMOS DE USO

Usuário e Cliente: Os Usuários são todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam o site, demais plataformas e aplicativos. Ressalta-se, aqui, que os Produtos e Serviços ofertados pela Grande Adega são direcionados única e exclusivamente a pessoas naturais maiores de 18 anos, nos termos da Lei nº 13.106/2015. Já os Clientes, são os Usuários que efetivamente adquirirem produtos ou serviços da Grande Adega.

Acesso e Cadastro: Para que o Usuário possa realizar compras no WebSite, ele precisará se cadastrar através de um endereço de e-mail, CPF e demais dados pessoais que são solicitados, tudo em concordância com o nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados. Preenchidos os requisitos, o Usuário poderá criar a sua “Conta”. Ao finalizar o cadastro para realizar sua primeira compra no site ou se cadastrar para recebimento de mensagens com promoções e ofertas da Grande Adega e/ou de outros sites e produtos de parceiros da Grande Adega, o Usuário poderá, a seu critério, consentir com as disposições destes Termos e do Aviso de Privacidade. Todo dado ou informação fornecida pelo Usuário deverá ser verdadeira e atual, responsabilizando-se pessoalmente no caso de inserção de dados falsos ou inverídicos. O Usuário deverá solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida à Grande Adega sempre atualizada, de forma que sempre reflita a realidade presente. Mais do que isso, o Usuário entende que, em alguns casos, um novo cadastro pode ser necessário.

Login, Senha e Segurança: Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no WebSite. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência. O Usuário/Cliente será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. O Usuário/Cliente está ciente que deve notificar imediatamente a Grande Adega a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança da qual tenha conhecimento. Nestes casos, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha e auxiliar a Grande Adega para melhor entendimento e resolução do problema.

Ao acessar, navegar, utilizar ou de qualquer forma utilizar as páginas do WebSite da Grande Adega, o Usuário/Cliente se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente, bem como todo o quanto disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

a) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos;

b) Incentive a discriminação, o ódio ou a violência contra pessoas ou grupos em razão de orientação sexual, gênero, raça, religião, deficiência, nacionalidade ou por qualquer outro motivo;

c) Incorporem, disponibilizem ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;

d) Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;

e) Sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário/Cliente tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;

f) Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

g) Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do WebSite ou possam afetar a Grande Adega e seus Usuários/Clientes

h) Possam causar dano ou prejuízo à Grande Adega, seus Usuários/Clientes ou terceiros, incluindo a utilização de programas ou dispositivos que possam causar sobrecarga, interrupção ou falhas no funcionamento do WebSite;

i) Utilizem qualquer tipo de software, programa ou dispositivo que possa interferir no funcionamento normal do WebSite ou que possa permitir acesso não autorizado a áreas restritas do site;

j) Utilizem qualquer tipo de informação obtida através do WebSite da Grande Adega para fins ilegais ou ilícitos;

k) Utilizem a identidade de terceiros para se registrar ou se identificar no WebSite;

l) Realizem qualquer tipo de atividade que possa violar a privacidade ou os direitos de propriedade intelectual da Grande Adega, de seus Usuários/Clientes ou de terceiros;

m) Utilizem o WebSite para enviar spam, mensagens não solicitadas ou qualquer tipo de comunicação comercial sem autorização prévia da Grande Adega;

n) Utilizem o WebSite para divulgar informações falsas, enganosas ou difamatórias sobre a Grande Adega, seus produtos ou serviços, ou sobre outros Usuários/Clientes do site; ou

o) Utilizem o WebSite para quaisquer fins fraudulentos ou ilegais.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no WebSite e redes sociais da Grande Adega, comprometendo-se a indenizar a Grande Adega e seus parceiros por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, a boa-fé, os bons usos e costumes e/ou os presentes Termos e Condições de Uso.

O Usuário se compromete a utilizar as Páginas do WebSite, demais plataformas, redes sociais da Grande Adega e os seus respectivos conteúdos, incluindo mas não limitados aos textos, gráficos, ícones, links, as fotografias, imagens, tecnologia e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, softwares, desenhos gráficos e códigos fonte de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes, com a boa-fé, com os presentes Termos e com o Aviso de Privacidade da Grande Adega.

Todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados nas páginas do Website, aplicativos e redes sociais são de propriedade da Grande Adega ou de seus parceiros, sem que o acesso, utilização ou captura de tela das páginas possa ser entendida como autorização para que o Usuário/Cliente possa citar ou de qualquer forma utilizar tais marcas, nomes comerciais e/ou logotipos.

Todo o conteúdo é de propriedade exclusiva da Grande Adega ou de seus parceiros comerciais e fornecedores e está protegido por leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.610/98, 9.609/98 e 9.279/96.

- Dos preços dos produtos e serviços
Todos os preços e condições constantes do WebSite, aplicativos, redes sociais e demais plataformas são válidos apenas para compras realizadas no WebSite e canais oficiais da Grande Adega, não se aplicando para produtos vendidos em lojas físicas, franquias ou estabelecimentos parceiros.

- Dos meios de pagamentos
Para as compras realizadas pelo Usuário/Cliente no WebSite e demais canais da Grande Adega, poderão ser utilizados os seguintes meios de pagamento: cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário e aplicativo PicPay. O Usuário deverá ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, após o fechamento do pedido, não será possível a alteração da forma de pagamento.

- Tracking do pedido
Ao concluir a compra, o Usuário receberá uma mensagem na conta de e-mail fornecida no cadastro com a confirmação da transação. Posteriormente, o tracking do pedido poderá ser feito por meio do acesso à aba “Minha Conta”, no Website da Grande Adega.

- Das entregas
A Grande Adega utiliza de serviços de terceiros para a entrega de seus produtos. Fazemos o possível para que os produtos cheguem o quanto antes e dentro dos prazos informados, porém o tempo necessário para transporte e entrega pode variar de acordo com a região do destinatário, bem como em razão de situações que fogem ao controle da Grande Adega, tais como greves, bloqueios rodoviários, pandemias, entre outros. A Grande Adega não se responsabiliza por eventuais atrasos na entrega resultantes de fato extraordinários ou imprevisíveis que afetem a normalidade dos serviços de entrega.

O Usuário deverá se manter atento ao status de seu pedido e se certificar que haverá alguém apto para receber a encomenda no período previsto, garantindo que uma pessoa maior de 18 anos efetue o recebimento.

Caso a entrega não seja efetivada, a depender do motivo pelo qual não pode ser feita, poderão haver novas tentativas posteriores, contudo, se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição da Grande Adega, situação que será informada ao Usuário nos termos do “tracking do pedido”.

A Grande Adega entrega as compras transportadas apenas no endereço indicado pelo Usuário/Cliente, conforme informação fornecida quando da realização do pedido. Os entregadores não estão autorizados a realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues ou qualquer entrega em endereço diverso do fornecido.

- Dos Reembolsos
• Cartão de crédito: no caso da compra efetuada com cartão de crédito, a devolução do valor total ou parcial ocorre através de estorno no cartão de crédito em até 2 faturas após a solicitação de devolução.
• Boleto Bancário ou Transferência: a devolução de valores para compras realizadas através de boleto bancário ocorre através de reembolso na conta corrente do titular da compra em até 10 dias úteis após o recebimento, pela Grande Adega, do produto devolvido. Não serão aceitas contas de terceiros. Nestes casos, a Grande Adega solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento.
• PicPay: no caso de pagamento via PicPay, deverão ser observadas as regras próprias da plataforma a respeito do reembolso, disponíveis no site ou aplicativo da plataforma.

Importante: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição e de acordo com as condições de troca e devolução definidas no tópico abaixo. O produto não poderá trazer qualquer indício de uso.

Será realizada a troca apenas e tão somente se o produto estiver no estado original, com a embalagem fechada e sem violação do lacre. O prazo máximo para solicitação de troca é de até 30 dias corridos após o recebimento do pedido.

- Problema de Qualidade
A devolução por motivo de problema na qualidade dos produtos Grande Adega será aceita somente após análise feita pela nossa equipe de especialistas, sommeliers e enólogos. Para tanto, o Usuário deverá entrar em contato conosco através dos canais de atendimento, relatando os defeitos de qualidade que identificou no produto, informando o número do pedido, número da nota fiscal, fotos da embalagem e fotos das etiquetas.

Caso seja confirmado algum defeito no produto pela equipe de especialistas da Grande Adega, será efetuada a troca.

- Devolução por Arrependimento
Em caso de arrependimento ou desistência, é necessário notificar a nossa Central de Atendimento no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do pedido, computando inclusive finais de semana e feriados. Após deste prazo, não há obrigatoriedade de aceite da devolução por motivo de arrependimento, conforme Lei 8078/90 - Código de Defesa do Consumidor. Para autorização da devolução solicitada dentro do prazo, o produto deve estar fechado, na embalagem original e sem violação do lacre ou qualquer avaria.

O cliente ou usuário poderá contatar a Grande Adega sobre qualquer questão relacionada com a presente Política, devendo para tanto identificar o assunto como “Termos de Uso – Grande Adega”, através dos seguintes Canais de Atendimento:

Grande Adega Distribuidora Ltda., CNPJ 26.253.785/0001-06, com sede na Rodovia do Caqui, nº 101, Sala 02, Área Industrial Trevo, Campina Grande do Sul – PR, CEP 83.430-000.

• E-mail: sac@grandeadega.com.br
• Telefone: 0800-606-0566

LEI APLICÁVEL E FORO PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.